Apelação Criminal 0031340-48.2014.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ERNANDO ARAUJO PINHEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA DUARTE QUINTAO

OAB/MG 455·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ERNANDO ARAUJO PINHEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RODRIGO CANDIDO DE ARAUJO

Terceiro

ERNANDO ARAUJO PINHEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO CANDIDO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

12/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 11:07

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 17:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

12/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/05/2023, 10:37

Despacho

•17/03/2023, 11:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 11:07

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 17:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/03/2023, 11:26

Autos devolvidos

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

06/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/03/2023, 00:00