Cumprimento de sentença 0030726-29.2013.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.640,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/10/2024, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/10/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 15:45

Juntada de Alvará

10/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:24

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/10/2024, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 18:00

Decisão

•01/03/2024, 16:18

10/10/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 15:45

Juntada de Alvará

10/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CESAR ROMERO SALES PIMENTEL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 15:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:12

Outras Decisões

01/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:43

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/09/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO DA ROCHA VIANA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 13:56

Outras Decisões

03/07/2023, 13:28

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:27

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:27

Conclusos para despacho

01/07/2023, 02:27

Juntada de Outros documentos

01/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - APARECIDA DA ROCHA VIANA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DA ROCHA VIANA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 26/05/2023:: Dispositivo da decisão monocrática: "Do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, nos termos do art. 932, III, do CPC. Custas recursais, pela apelante. Majoro em 1% os honorários devidos ao patrono da parte apelada, na forma do art. 85, §11, do CPC." DESA. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE - Relatora. O advogado do(a) apelante, fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS, CESAR ROMERO SALES PIMENTEL, MATHEUS FAGUNDES JACOME, NELSI CASSIA GOMES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - APARECIDA DA ROCHA VIANA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DA ROCHA VIANA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque; Publicação em 20/03/2023: Intimação: "Da análise dos autos, verifica-se que o presente apelo não veio acompanhado do comprovante de recolhimento do preparo recursal. Nota-se, ainda, que a parte autora não litiga sob o pálio da justiça gratuita, haja vista o indeferimento da benesse em primeira instância (ordem nº 06). Assim, diante do exposto no art. 1.007, §4º, do CPC, determino a intimação da apelante para que comprove, no prazo de cinco dias, o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso". Belo Horizonte, 16 de março de 2023. DESA. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE Relatora A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. O advogado da parte apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS, CESAR ROMERO SALES PIMENTEL, MATHEUS FAGUNDES JACOME, NELSI CASSIA GOMES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - APARECIDA DA ROCHA VIANA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DA ROCHA VIANA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 06/03/2023 Adv - ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS, CESAR ROMERO SALES PIMENTEL, MATHEUS FAGUNDES JACOME, NELSI CASSIA GOMES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/02/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de GILBERTO DA ROCHA VIANA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 11:35

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

28/11/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:54

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 16:06

Juntada de certidão decurso de prazo

07/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 15:47

Juntada de Carta precatória

04/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 17:04

Juntada de Ofício

07/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de GILBERTO DA ROCHA VIANA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:40

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:13

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:17

Juntada de Ofício

18/02/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

16/02/2022, 14:39

Juntada de Carta precatória

11/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2022, 09:04

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO DA ROCHA VIANA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO DA ROCHA VIANA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 17:55

Expedição de Carta precatória.

22/10/2021, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 16:50

Expedição de Carta precatória.

22/10/2021, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

22/10/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 16:21

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de APARECIDA DA ROCHA VIANA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 17:46

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

03/05/2021, 17:38

Distribuído por dependência

03/05/2021, 17:38

Decisão

•03/07/2023, 13:28

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:27

Sentença

•28/11/2022, 10:57

DESPACHO

•04/08/2022, 15:45

DESPACHO

•07/04/2022, 16:56

Despacho

•22/02/2022, 18:13

Ata de Audiência

•16/02/2022, 14:39

Ata de Audiência

•16/02/2022, 14:39

Despacho

•19/09/2021, 16:21

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

Todos os documentos(27)

Sentença

•15/08/2024, 18:00

Decisão

•01/03/2024, 16:18

Decisão

•03/07/2023, 13:28

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:27

Sentença

•28/11/2022, 10:57

DESPACHO

•04/08/2022, 15:45

DESPACHO

•07/04/2022, 16:56

Despacho

•22/02/2022, 18:13

Ata de Audiência

•16/02/2022, 14:39

Ata de Audiência

•16/02/2022, 14:39

Despacho

•19/09/2021, 16:21

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38

DESPACHO

•03/05/2021, 17:38