Embargos de Declaração Cível 1372528-08.2009.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARINALVA JOAQUINA MOREIRA OTONI MAMELUQUE

CPF

Autor

MARINALVA JOAQUINA MOREIRA OTONI MAMELUQUE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Terceiro

CND

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MOREIRA E SILVA

OAB/MG 82256·Representa: Autor

TALITA SOUZA GONCALVES

Representa: Autor

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

OAB/MG 73710·Representa: Réu

JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO

Representa: Réu

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARINALVA JOAQUINA MOREIRA OTONI MAMELUQUE

CPF

Autor

MARINALVA JOAQUINA MOREIRA OTONI MAMELUQUE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Terceiro

CND

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO MOREIRA E SILVA

OAB/MG 82256·Representa: Autor

TALITA SOUZA GONCALVES

Representa: Autor

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

OAB/MG 73710·Representa: Réu

JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO

Representa: Réu

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·Representa: Réu

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/10/2023, 16:54

Comunicado o acórdão em:

27/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/09/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

24/08/2023, 00:55

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/08/2023, 07:05

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/10/2023, 16:54

Documentos

Acórdão

•27/10/2023, 16:54

Despacho

•10/08/2023, 19:09

Comunicado o acórdão em:

27/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/09/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

24/08/2023, 00:55

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/08/2023, 07:05

Autos devolvidos

11/08/2023, 00:00

Expedição de

11/08/2023, 00:00

Expedição de

11/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2023, 00:00