Agravo em Recurso Especial 1027902-50.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.016,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ULYSSES ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

ULYSSES ROCHA JUNIOR ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

CNPJ

Reu

FABIO FRANQUITO MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·CPF·Representa: Autor

MARCELO MORAES TAVARES

OAB/MG 75268·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA

OAB/MG 103439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178075/2026

03/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 178075/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175353/2026

03/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 175353/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/03/2026

03/03/2026, 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151088/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151088/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151088/2026

24/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 151088/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:20

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178075/2026

03/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 178075/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175353/2026

03/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 175353/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

03/03/2026, 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151088/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151088/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151088/2026

24/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 151088/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:20

Conhecido o recurso de ULYSSES ROCHA JUNIOR e ULYSSES ROCHA JUNIOR - MICROEMPRESA e não-provido

03/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2025, 10:10

-

•02/10/2025, 10:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 10:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 10:09

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 10:09

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•02/10/2025, 10:09

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•02/10/2025, 10:09