Cumprimento de sentença 0365136-30.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:13

Outras Decisões

17/12/2025, 19:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 22:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

02/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:33

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:00

Intimação

•23/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:13

Outras Decisões

17/12/2025, 19:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 22:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

02/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:33

Decorrido prazo de LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARABOTI TRANSPORTES LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:44

Juntada de Edital

07/11/2024, 13:51

Juntada de Edital

07/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:38

Juntada de certidão de baixa

05/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 15:27

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 22:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de impugnação

19/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

07/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:27

Juntada de Outros documentos

05/08/2023, 02:11

Recebidos os autos

05/08/2023, 02:11

Recebidos os autos

05/08/2023, 02:11

Conclusos para despacho

05/08/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME; MARABOTI TRANSPORTES LTDA - ME; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MIRELLA MASSON DUARTE, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME; MARABOTI TRANSPORTES LTDA - ME; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRELLA MASSON DUARTE, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME; MARABOTI TRANSPORTES LTDA - ME; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 06/03/2023 Adv - MIRELLA MASSON DUARTE, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA JUNIOR, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/03/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 08:46

Desentranhado o documento

16/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2023, 15:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 17:00

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 21:22

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2022, 18:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 17:49

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2022, 15:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 17:02

Distribuído por dependência

02/12/2021, 16:52

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

02/12/2021, 16:52

Decisão

•17/12/2025, 19:13

Despacho

•10/08/2025, 22:25

Despacho

•30/08/2024, 22:19

Despacho

•24/02/2024, 20:43

Despacho

•21/08/2023, 18:27

Documentos 2ª instância

•05/08/2023, 02:11

Intimação

•13/01/2023, 17:00

Sentença

•12/01/2023, 21:22

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 15:00

Intimação

•23/01/2026, 11:40

Decisão

•17/12/2025, 19:13

Despacho

•10/08/2025, 22:25

Despacho

•30/08/2024, 22:19

Despacho

•24/02/2024, 20:43

Despacho

•21/08/2023, 18:27

Documentos 2ª instância

•05/08/2023, 02:11

Intimação

•13/01/2023, 17:00

Sentença

•12/01/2023, 21:22

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

DESPACHO

•02/12/2021, 16:52

Ata de Audiência

•02/12/2021, 16:52