Agravo em Recurso Especial 0010857-19.2019.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

DENIZAR NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NEUZA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALVARO BARBOSA DE SOUZA

Reu

CLARA GONTIJO BARBOSA DE SOUZA

Reu

MARIA DE LOURDES GONTIJO BARBOSA DE VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAMUEL FERREIRA TIBAES

OAB/MG 157111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071293/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:38

Conheço do agravo de DENIZAR NUNES DE OLIVEIRA e NEUZA MARIA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 793315/2025

28/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 793315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661271/2025

23/07/2025, 12:51

Protocolizada Petição 661271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/06/2025, 17:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071293/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:00

04/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:38

Conheço do agravo de DENIZAR NUNES DE OLIVEIRA e NEUZA MARIA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 793315/2025

28/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 793315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661271/2025

23/07/2025, 12:51

Protocolizada Petição 661271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/06/2025, 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

09/06/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 19:41

-

•07/03/2025, 19:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2025, 19:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 19:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 19:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/03/2025, 19:40

-

•07/03/2025, 19:40

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•07/03/2025, 19:40

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•07/03/2025, 19:40

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•07/03/2025, 19:40