Agravo em Recurso Especial 0539563-07.2009.8.13.0287 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0539563-07.2009.8.13.0287 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 116538/2024 - AgInt nos EDcl no

17/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116538 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:12

Conhecido o recurso de BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116538/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948/MG

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

11/04/2024, 18:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:23

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116538/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948/MG

21/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/03/2024, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 116538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

18/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 116538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

18/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116538/2024 -

23/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024, 18:39

Documentos

•03/08/2023, 18:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 116538/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116538 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948 - Publicação prevista para 17/04/2024

Conhecido o recurso de BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116538/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116538/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2447948/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 116538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 116538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116538/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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