Procedimento Comum Cível 5014935-90.2019.8.13.0701 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5014935-90.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 19:34

Recebidos os autos

28/04/2026, 02:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 02:07

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 02:07

Recebidos os autos

28/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIO SOARES DE SOUZA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS MANOEL GOMES - (DP), ROGERIO ANTONIO BERNACHI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIO SOARES DE SOUZA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIAS MANOEL GOMES - (DP), ROGERIO ANTONIO BERNACHI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIO SOARES DE SOUZA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu

10/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2022, 17:31

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 17:29

Desentranhado o documento

04/11/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de MARCIO SOARES DE SOUZA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:43

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 19:34

Documentos 2ª instância

•28/04/2026, 02:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de MARCIO SOARES DE SOUZA em 28/10/2022 23:59.

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