Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/09/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
28/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
26/08/2024, 19:40
Conhecido o recurso de CELIA MOREIRA RAFAEL FERNANDES e provido em parte para reformar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, a fim de que adote as providências necessárias para a expedição do ofício requerido pela recorrente, prosseguindo-se na liquidação da sentença.
26/08/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 09:21
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 905275 (2016/0100625-2)
22/05/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/05/2023, 12:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/05/2023, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 19:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387572/2023
28/04/2023, 19:06
Protocolizada Petição 387572/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:01
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/04/2023
20/04/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
19/04/2023, 19:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2024, 19:40
-
•24/03/2023, 16:14
26/08/2024, 19:40
Conhecido o recurso de CELIA MOREIRA RAFAEL FERNANDES e provido em parte para reformar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, a fim de que adote as providências necessárias para a expedição do ofício requerido pela recorrente, prosseguindo-se na liquidação da sentença.
26/08/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 09:21
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 905275 (2016/0100625-2)
22/05/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/05/2023, 12:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/05/2023, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 19:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387572/2023
28/04/2023, 19:06
Protocolizada Petição 387572/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:01
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/04/2023
20/04/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
19/04/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300970562. Publicação prevista para 20/04/2023)
19/04/2023, 12:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS