Agravo de Instrumento 0441990-63.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/11/2023, 09:58

Comunicado o acórdão em:

09/11/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/07/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

25/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/05/2023, 00:57

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 09:28

Despacho

•07/03/2023, 21:53

13/11/2023, 09:58

Comunicado o acórdão em:

09/11/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/07/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

25/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/05/2023, 00:57

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Agravante(s) - REGINALDO ALVES SCHELEGER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO, VIRGILIO DE SOUSA CASTRO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Agravante(s) - REGINALDO ALVES SCHELEGER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO, VIRGILIO DE SOUSA CASTRO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - REGINALDO ALVES SCHELEGER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 06/03/2023 Adv - THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO, VIRGILIO DE SOUSA CASTRO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/03/2023, 00:00

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/03/2023, 00:00

Autos recebidos

06/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

05/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/03/2023, 00:00

Cópia da Decisão de 1º Grau

•05/03/2023, 13:29

Outros Documentos

•30/01/2023, 11:38

Outros Documentos

•25/01/2023, 18:09

Outros Documentos

•28/06/2022, 18:28

Outros Documentos

•27/06/2022, 23:24