Habeas Corpus Criminal 0441925-68.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 11:59

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - VALDINEI RODRIGUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/03/2023, 00:55

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 11:59

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - VALDINEI RODRIGUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/03/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Paciente(s) - VALDINEI RODRIGUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Expedição de

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/03/2023, 09:04

Sem manifestação da parte

09/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Paciente(s) - VALDINEI RODRIGUES DE LIMA; Autori. Coatora - JUÍZO PLANTONISTA DA MICRORREGIÃO XLVII; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Expedição de

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Paciente(s) - VALDINEI RODRIGUES DE LIMA; Autori. Coatora - JUÍZO PLANTONISTA DA MICRORREGIÃO XLVII; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 06/03/2023. Adv - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 17:39

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/03/2023, 00:00

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/03/2023, 00:00

Autos recebidos

06/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

06/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

05/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/03/2023, 00:00

Autos recebidos

05/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 11:39

Despacho

•16/03/2023, 17:06

Decisão

•06/03/2023, 18:27

Decisão

•05/03/2023, 16:03

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•05/03/2023, 10:58