Recurso Especial 0001385-95.2022.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 0001385-95.2022.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/06/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514367/2025

05/06/2025, 17:41

Protocolizada Petição 514367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 221098/2025 - RE

05/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221098 - RE no REsp 2157546 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025, 20:00

Recurso Extraordinário não admitido

01/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 221098/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1179.

23/04/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 221098/2025 -

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 221098/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025, 15:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/06/2025, 20:00

Ofício

•28/02/2025, 13:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514367/2025

Protocolizada Petição 514367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 221098/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221098 - RE no REsp 2157546 - Publicação prevista para 05/06/2025

Recurso Extraordinário não admitido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 221098/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1179.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 221098/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 221098/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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