Recurso Especial 0440786-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 93.880,82

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE DO CARMO PEREIRA DE REZENDE

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA REZENDE

CPF

Autor

FABRICIO DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BRUM DIAS DE FARIA

CPF·Representa: Autor

STHEFANY TAVARES FREIRE

CPF·Representa: Autor

MARCIO CARVALHO FARIA

CPF·Representa: Autor

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 76533·CPF·Representa: Réu

SANDRO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 134972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JORGE BRUM DIAS DE FARIA

CPF·Representa: Autor

STHEFANY TAVARES FREIRE

CPF·Representa: Autor

MARCIO CARVALHO FARIA

CPF·Representa: Autor

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 76533·CPF·Representa: Réu

SANDRO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 134972·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CORREA AGOSTINHO

OAB/MG 153002·CPF·Representa: Réu

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 81564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de JOSE DO CARMO PEREIRA DE REZENDE e MARIA DE FATIMA DA COSTA REZENDE e provido

01/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2025, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 18:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 18:55

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:55

-

•02/10/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

-

•02/10/2025, 18:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

-

•02/10/2025, 18:54

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 18:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 18:55

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:55

-

•02/10/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

-

•02/10/2025, 18:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 18:54

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•02/10/2025, 18:54

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•02/10/2025, 18:53

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•02/10/2025, 18:53

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•02/10/2025, 18:53

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•02/10/2025, 18:53

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•02/10/2025, 18:53