Recurso Especial 0074892-63.2020.8.13.0672 - TJMG

Recurso Especial 0074892-63.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649997/2024

06/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 649997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WENDELL DA SILVA VAZ e não-provido ou denegada

02/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2023, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078765/2023

30/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1078765/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/09/2023, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023, 09:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/09/2023, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 18:00

•04/09/2023, 11:49

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