Procedimento Comum Cível 5000757-24.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:25

Juntada de certidão decurso de prazo

20/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 07:39

Outras Decisões

15/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/09/2023, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 12:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:25

Juntada de certidão decurso de prazo

20/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•16/07/2024, 07:39

Decisão

•15/07/2024, 15:20

29/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 07:39

Outras Decisões

15/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/09/2023, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 12:08

Remetidos os Autos (Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

23/05/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 03:09

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 03:09

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:09

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, VALDERIS OTT DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, VALDERIS OTT DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2022, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 16:25

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 20:21

Indeferida a petição inicial

02/09/2022, 20:21

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:44

Juntada de certidão decurso de prazo

30/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

12/07/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 10:44

Juntada de certidão de triagem

26/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FRANCO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 16:06

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:09

Citação

•06/10/2022, 17:02

Decisão

•05/10/2022, 16:25

Sentença

•02/09/2022, 20:21

Despacho

•21/07/2022, 10:30