Agravo em Recurso Especial 5001894-85.2018.8.13.0056 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001894-85.2018.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001894852018813005620250219163902

19/02/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 702915/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702915 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2385213 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 10:10

Embargos de Declaração de PICI CONFECCOES E COSMETICOS DE BARBACENA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00702915/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2385213/MG

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702915/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2385213/MG

13/11/2024, 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726821/2024

26/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 726821/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024, 10:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 10:10