Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006111-28.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Pedro Coelho Vergara 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 5ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 18:23

Juntada de certidão de baixa

20/02/2025, 17:42

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:37

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/01/2025, 18:29

Realizado Cálculo de Liquidação

22/01/2025, 10:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

07/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de REBERTE BARRETO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:52

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 18:23

Juntada de certidão de baixa

20/02/2025, 17:42

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:37

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 15:05

Juntada

•07/06/2024, 09:55

20/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/01/2025, 18:29

Realizado Cálculo de Liquidação

22/01/2025, 10:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

07/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de REBERTE BARRETO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de REBERTE BARRETO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário REBERTE BARRETO DOS SANTOS - CPF: 118.030.404-75 (RÉU/RÉ)

11/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de ciência

25/10/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 09:55

Juntada de Decisão

07/06/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 02:06

Recebidos os autos

27/03/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REBERTE BARRETO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REBERTE BARRETO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode

09/02/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

08/02/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REBERTE BARRETO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem aprese

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REBERTE BARRETO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter info

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/06/2022, 13:11

Juntada de certidão criminal

30/06/2022, 12:56

Juntada de certidão criminal

30/06/2022, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 11:22

Juntada de certidão criminal

15/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de apelação

02/06/2022, 17:01

Expedição de Comunicação Via Sistema

30/05/2022, 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2022, 19:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

27/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2022, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 14:00

Juntada de certidão criminal

26/05/2022, 13:57

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

25/05/2022, 15:31

Juntada de certidão criminal

25/05/2022, 12:36

Julgado procedente o pedido

25/05/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2022, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

13/05/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 14:56

Juntada de Mandado

12/05/2022, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

11/05/2022, 18:19

Juntada de Mandado

11/05/2022, 10:15

Juntada de Mandado

10/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

28/04/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

17/03/2022, 16:41

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 12:53

Juntada de Mandado

15/03/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 13:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 13:39

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/03/2022, 13:39

Recebida a denúncia contra REBERTE BARRETO DOS SANTOS - CPF: 118.030.404-75 (INVESTIGADO(A))

08/03/2022, 15:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:34

Apensado ao processo 5003350-36.2022.8.13.0701

08/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/03/2022, 12:22

Distribuído por dependência

04/03/2022, 18:10

Documentos 2ª instância

•27/03/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•27/03/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•27/03/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•27/03/2024, 02:06

Juntada

•08/02/2023, 16:13

Intimação

•30/05/2022, 15:32

Decisão

•27/05/2022, 19:37

Intimação

•26/05/2022, 14:00

Juntada

•26/05/2022, 13:57

Sentença

•25/05/2022, 09:53

Ata de Audiência

•11/05/2022, 18:19

Despacho

•17/03/2022, 15:59

Decisão

•08/03/2022, 15:42