Agravo em Recurso Especial 5000356-46.2020.8.13.0332 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itanhomi 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itanhomi 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO SICOOB DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA SOUZA SANTANA

CPF

Reu

JULIANY CAROLINY SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/10/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de FUNDACAO SICOOB DE PREVIDENCIA PRIVADA

19/09/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/07/2023, 16:06

Documentos

-

•28/07/2023, 16:06

-

•28/07/2023, 16:06

-

•28/07/2023, 16:05

-

•28/07/2023, 16:05

-

•28/07/2023, 16:05