Agravo em Recurso Especial 5000353-14.2021.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 83.612,56

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

RONALDO CARDOSO PEREIRA

OAB/MG 131091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 18:50

16/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2025, 06:34

-

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

-

•30/11/2025, 10:01

-

•30/11/2025, 10:01

-

•30/11/2025, 10:01

-

•30/11/2025, 10:01

-

•30/11/2025, 10:01

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 18:50

-

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

Sentença

•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01

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•30/11/2025, 10:01