Agravo de Execução Penal 0432312-24.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 0432312-24.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

21/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 13:37

Despacho

•28/03/2023, 16:16

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Remetidos os autos

Recebidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

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Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

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