Agravo em Recurso Especial 0064130-02.2015.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0064130-02.2015.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1169465/2023

01/12/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1169465/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 23:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de EDIGAR NASCIMENTO DE JESUS

28/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668579/2023

05/07/2023, 12:46

Protocolizada Petição 668579/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.