Embargos de Declaração Cível 5000245-73.2021.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

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Partes do Processo

BELMONT MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEAM

Terceiro

FEAM

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Representa: Autor

MARIA CLARA MORAIS SANTA BARBARA

OAB/MG 137661·Representa: Autor

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO

OAB/MG 118530·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR

OAB/MG 106662·Representa: Autor

DANIELA GUERRA LEMOS FRANCA

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BELMONT MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEAM

Terceiro

FEAM

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FEAM

Terceiro

BELMONT MINERACAO LTDA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Representa: Autor

MARIA CLARA MORAIS SANTA BARBARA

OAB/MG 137661·Representa: Autor

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO

OAB/MG 118530·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR

OAB/MG 106662·Representa: Autor

DANIELA GUERRA LEMOS FRANCA

Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

OAB/MG 97309·Representa: Réu

ANGELA REGINA SOARES LEITE

OAB/MG 75865·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/06/2023, 15:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/06/2023, 15:37

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

15/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2023, 17:48

Sem manifestação da parte

11/05/2023, 00:58

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/06/2023, 15:39

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 18:04

Despacho

•04/04/2023, 17:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/06/2023, 15:37

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

15/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2023, 17:48

Sem manifestação da parte

11/05/2023, 00:58

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 17:32

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•30/03/2023, 13:42