Ação Penal de Competência do Júri 0016716-27.2011.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DELSON CARDOSO PEREIRA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

DELSON CARDOSO PEREIRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO ADRIANO BATISTA

OAB/MG 101903·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DELSON CARDOSO PEREIRA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

DELSON CARDOSO PEREIRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Edital.

01/04/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:14

Outras Decisões

19/02/2026, 18:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de denúncia

09/01/2026, 11:10

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 23:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

03/07/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 21:46

Todas as movimentações(98)

Expedição de Edital.

01/04/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:14

Outras Decisões

19/02/2026, 18:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:13

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:14

Manifestação da Promotoria

•02/04/2025, 21:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de denúncia

09/01/2026, 11:10

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 23:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

03/07/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 21:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 10:23

Juntada de Carta precatória

17/03/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:47

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 09:26

Expedição de Carta precatória.

21/02/2025, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 06:29

em cooperação judiciária

18/12/2024, 15:11

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 15:11

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 18/12/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

18/12/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:27

Desentranhado o documento

17/12/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

17/12/2024, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 08:13

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 07:29

Juntada de certidão decurso de prazo

12/12/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 23:55

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 12:37

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

28/11/2024, 10:20

Outras Decisões

27/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:08

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 05:31

Juntada de Decisão

12/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 15:30

Expedição de Carta precatória.

08/11/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:20

Expedição de Carta precatória.

07/11/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 18:02

Reformada decisão anterior datada de 22/10/2024

01/11/2024, 19:05

Outras Decisões

01/11/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual Reformada decisão anterior datada de 22/10/2024

31/10/2024, 10:00

Desentranhado o documento

31/10/2024, 10:00

Outras Decisões

30/10/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 08:22

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 18/12/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

23/10/2024, 08:17

Outras Decisões

22/10/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 07:14

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:12

Distribuído por dependência

10/05/2024, 15:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 RÉU: DELSON CARDOSO PEREIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101903MG, Dr(a). ROGERIO ADRIANO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ROGERIO ADRIANO BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Ciência

•12/03/2025, 16:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 15:11

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 15:11

Ciência

•03/12/2024, 23:55

Decisão

•27/11/2024, 16:52

Decisão

•12/11/2024, 13:22

Juntada

•12/11/2024, 13:22

Ciência

•11/11/2024, 16:17

Decisão

•01/11/2024, 19:05

Decisão

•22/10/2024, 17:50