Agravo em Recurso Especial 0355974-73.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0355974-73.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863238/2024

01/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 863238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Conheço do agravo de GUSTAVO VITOR PEREIRA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840234/2024

24/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 840234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:30

•24/07/2024, 11:25

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