Recurso Especial 0001974-30.2023.8.13.0713 - TJMG

Recurso Especial 0001974-30.2023.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813112/2024

17/09/2024, 09:11

Protocolizada Petição 813112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:05

Expedição de Ofício nº 153379/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Viçosa - MG comunicando decisão

10/09/2024, 17:46

Expedição de Ofício nº 153367/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

10/09/2024, 17:46

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE BARROS e DIEGO BARBOSA e provido

10/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509445/2024

18/06/2024, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 12:25

Protocolizada Petição 509445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2024, 11:38

Documentos

Ofício

•10/09/2024, 17:40