Agravo em Recurso Especial 0001390-43.2023.8.13.0363 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001390-43.2023.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162144/2025

26/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 162144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de FABIO JUNIOR INACIO DA SILVA

24/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100974/2025

11/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 100974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2025, 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:50

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