Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010955-10.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:42

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

04/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 18:45

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:44

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 02:27

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/05/2025, 13:49

Todas as movimentações(81)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:42

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:42

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 19:01

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

04/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 18:45

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:44

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 02:27

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 04/03/2024

29/05/2025, 09:13

Juntada de Edital

29/05/2025, 08:58

Expedição de Edital.

13/03/2025, 13:26

Juntada de Certidão

10/03/2025, 07:39

Juntada de Certidão

10/03/2025, 07:38

Juntada de Mandado

04/02/2025, 16:06

Juntada de certidão criminal

10/01/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

10/01/2025, 13:59

Desentranhado o documento

10/01/2025, 13:59

Juntada de Edital

06/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PARLEY DA COSTA SILVA - CPF: 706.715.966-08 (RÉU/RÉ)

25/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:58

Juntada de Mandado

03/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 06:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 17:20

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de PARLEY DA COSTA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

15/08/2023, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:44

Concedida a Liberdade provisória de PARLEY DA COSTA SILVA - CPF: 706.715.966-08 (RÉU/RÉ).

25/07/2023, 13:51

Juntada de Mandado

25/07/2023, 13:22

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:51

Audiência Instrução (12749) realizada para 24/07/2023 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

24/07/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

20/07/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

20/07/2023, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

20/07/2023, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário PARLEY DA COSTA SILVA - CPF: 706.715.966-08 (RÉU/RÉ)

18/07/2023, 17:48

Juntada de certidão criminal

18/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de ciência

11/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 14:11

Audiência Instrução (12749) designada para 24/07/2023 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

09/05/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 11:36

Juntada de certidão criminal

20/04/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:54

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:46

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/04/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 INDICIADO: P.C.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Recebida a denúncia contra PARLEY DA COSTA SILVA - CPF: 706.715.966-08 (INVESTIGADO(A))

18/04/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: P.C.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/04/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/04/2023, 14:01

Distribuído por dependência

11/04/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: P.C.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/02/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 17:34

Decisão

•15/07/2024, 16:25

Intimação

•26/02/2024, 17:20

Sentença

•16/02/2024, 14:36

Intimação

•14/08/2023, 16:04

Decisão

•25/07/2023, 13:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/07/2023, 16:51

Ata de Audiência

•24/07/2023, 16:51

Despacho

•09/05/2023, 17:33

Decisão

•18/04/2023, 16:40