Agravo em Recurso Especial 0009240-59.2013.8.13.0021 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009240-59.2013.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834167/2025

08/09/2025, 14:11

Protocolizada Petição 834167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 496518/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496518 - AgInt no AREsp 2921659 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496518/2025 - AgInt no AREsp 2921659/MG

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:11

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496518/2025 - AgInt no AREsp 2921659/MG

06/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673686/2025

28/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 673686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 09:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834167/2025

Protocolizada Petição 834167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 496518/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496518 - AgInt no AREsp 2921659 - Publicação prevista para 05/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496518/2025 - AgInt no AREsp 2921659/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496518/2025 - AgInt no AREsp 2921659/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673686/2025

Protocolizada Petição 673686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

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