Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000507-86.2023.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Prata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GILSON BEZERRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 29/02/2024

07/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 16:44

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

29/02/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2023, 07:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 15:35

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:25

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2023, 10:45

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 29/02/2024

07/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 16:44

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

Documentos

Ciência

•08/03/2024, 15:56

Sentença

•29/02/2024, 16:44

29/02/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2023, 07:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 15:35

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:25

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2023, 10:45

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

20/06/2023, 10:44

Outras Decisões

17/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:09

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

12/05/2023, 10:04

Juntada de certidão criminal

12/05/2023, 10:03

Distribuído por dependência

10/04/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: G.B. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Despacho

•23/06/2023, 13:25

Decisão

•17/05/2023, 16:36