Agravo em Recurso Especial 2366707-40.2014.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2366707-40.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454299/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 254213/2025 - AgRg

21/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254213 - AgRg no AREsp 2854979 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 254213/2025 - AgRg no AREsp 2854979

13/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335538/2025

15/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 335538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 254213/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454299/2025

Protocolizada Petição 454299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 254213/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254213 - AgRg no AREsp 2854979 - Publicação prevista para 21/05/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 254213/2025 - AgRg no AREsp 2854979

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335538/2025

Protocolizada Petição 335538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 254213/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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