Embargos à Execução 0327163-64.2013.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO LUIZ PEREIRA SILVA

OAB/MG 214672·CPF·Representa: Réu

ROSAMELIA DE SOUZA LIMA APOLINARIO

OAB/MG 79258·CPF·Representa: Réu

IVAN TEMPONI

OAB/MG 133427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 11:54

Outras Decisões

04/05/2026, 18:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

11/01/2026, 22:41

Juntada de Certidão

11/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 09:48

Juntada de Termo

23/05/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:01

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 11:54

Outras Decisões

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 11:54

Decisão

•04/05/2026, 18:04

04/05/2026, 18:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

11/01/2026, 22:41

Juntada de Certidão

11/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 09:48

Juntada de Termo

23/05/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:01

Desentranhado o documento

27/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:01

Juntada de certidão decurso de prazo

22/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOAO MARTINS GARCIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 12:20

Distribuído por dependência

10/05/2024, 10:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EMBARGADO: SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS Fica intimada a parte embargada Silvia Rodrigues Dos Santos, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos, Rosamélia de Souza Lima Apolinário, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, informando se foi realizada perícia designada à f. 496. Adv - ROSAMELIA DE SOUZA LIMA APOLINARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00