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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES CHAVES

CPF

Autor

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE

CPF

Reu

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

CPF

Reu

MARIA DE FÁTIMA AQUINO DE SÁ ANDRADE

CPF

Reu

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELI COELHO DA CRUZ

OAB/MG 146582·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO

OAB/MG 157508·CPF·Representa: Réu

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE

OAB/MG 114839·CPF·Representa: Réu

VITOR E SILVA MARQUES

OAB/MG 112969·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA RODRIGUES CHAVES

CPF

Autor

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE

CPF

Reu

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

CPF

Reu

MARIA DE FÁTIMA AQUINO DE SÁ ANDRADE

CPF

Reu

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO

CPF

Reu

ISABEL DOLABELLA DE AQUINO SA ANDRADE

CPF

Reu

RENATA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ISABEL DOLABELLA AQUINO DE SA ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES CHAVES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ISABEL DOLABELLA AQUINO DE SA ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 16:57

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES CHAVES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de ISABEL DOLABELLA AQUINO DE SA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:57

Publicado Citação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de ISABEL DOLABELLA AQUINO DE SA ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 22:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 14:22

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2024, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 22:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 23:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 14:12

Outras Decisões

30/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: MARIA RODRIGUES CHAVES; RÉU: ESPOLIO DE ISABEL DOLABELA DE AQUINO SA ANDRADE Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO, ELI COELHO DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 09:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 09:50

Distribuído por dependência

14/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: MARIA RODRIGUES CHAVES; RÉU: ESPOLIO DE ISABEL DOLABELA DE AQUINO SA ANDRADE REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 07/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 130.000,00. Adv - GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO, ELI COELHO DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 16:57

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 16:57

Despacho

•02/04/2025, 14:18

Decisão

•30/01/2024, 15:28