Procedimento Comum Cível 0032249-41.2014.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 354.664,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

LIZETE CHEQUER DOS SANTOS RIBEIRO

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

TAUA RESORT CAETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·CPF·Representa: Réu

BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ

CPF·Representa: Réu

YUSTANNE FREDERICO DE ALMEIDA FIDELIS

OAB/MG 140238·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·CPF·Representa: Réu

BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ

CPF·Representa: Réu

YUSTANNE FREDERICO DE ALMEIDA FIDELIS

OAB/MG 140238·CPF·Representa: Réu

LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS

OAB/MG 134248·CPF·Representa: Réu

MICHEL MITRE HADDAD

OAB/MG 79934·CPF·Representa: Réu

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA

OAB/MG 73319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão de Baixa.

21/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/03/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/09/2024, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 21:11

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de acordo

17/05/2024, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:43

Juntada de Acórdão

09/05/2024, 15:42

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão de Baixa.

21/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/03/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:47

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 18:47

Despacho

•14/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/09/2024, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 21:11

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de acordo

17/05/2024, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:43

Juntada de Acórdão

09/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:41

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de TAUA RESORT CAETE LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; RÉU: TAUÁ RESORT CAETÉ LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, PAULO MACHADO PONTES, RAFAEL INACIO PESSOA, MICHEL MITRE HADDAD, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, HIGOR ARTUR CASTRO FALEIRO, BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ, LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS, YUSTANNE FREDERICO DE ALMEIDA FIDELIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 15:59

Distribuído por dependência

03/03/2023, 15:59

DECISÃO

•03/06/2024, 21:11

Despacho

•23/08/2023, 16:41