Agravo em Recurso Especial 8158254-41.1991.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 8158254-41.1991.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403325/2026

27/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 403325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 599673/2024 - AgInt

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599673 - AgInt no AREsp 2562734 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

25/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que o AREsp 2562734/MG foi retirado da Sessão de Julgamento Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/2/2026, devido à inclusão equivocada do processo na Ordem do Dia sob o índice da Desembargadora Convocada Marilza Maynard, que não integra este órgão julgador.

26/02/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

26/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121723/2026

18/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 121723/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 17:11

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403325/2026

Protocolizada Petição 403325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 599673/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599673 - AgInt no AREsp 2562734 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

Juntada de Certidão : Certifico que o AREsp 2562734/MG foi retirado da Sessão de Julgamento Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/2/2026, devido à inclusão equivocada do processo na Ordem do Dia sob o índice da Desembargadora Convocada Marilza Maynard, que não integra este órgão julgador.

Retirada de pauta - Petição Nº 00599673/2024 - AgInt no AREsp 2562734/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121723/2026

Protocolizada Petição 121723/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

Todas as movimentações(45)