Recurso Especial 0031931-04.2019.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DO CARMO

OAB/MG 159944·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PAULA ESTEFANY DE LARA BENTO

Terceiro

PAULA ESTEFANY DE LARA BENTO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

21/02/2025, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

20/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

14/11/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/11/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

12/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/10/2024, 16:01

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no processo principal

21/02/2025, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

20/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 12:32

Decisão

•24/10/2024, 15:22

19/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

14/11/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/11/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

12/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/10/2024, 16:01

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/10/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/10/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

24/10/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/10/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/07/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

17/07/2024, 00:58

Remetidos os autos

19/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2024, 00:00

Expedição de

19/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/06/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/06/2024, 00:00