Execução Fiscal 0029029-35.2016.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 135.595,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

FEMAR COMERCIO ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES PRIANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:26

Processo Desarquivado

29/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/08/2024, 17:31

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

01/08/2024, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 10:53

Arquivamento

22/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:49

Processo Desarquivado

07/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 17:42

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FEMAR COMERCIO ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 14:22

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:26

Processo Desarquivado

29/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/08/2024, 17:31

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

01/08/2024, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•01/08/2024, 10:53

Decisão

•22/07/2024, 13:32

01/08/2024, 10:53

Arquivamento

22/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:49

Processo Desarquivado

07/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 17:42

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FEMAR COMERCIO ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 14:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/03/2023, 11:27

Distribuído por dependência

06/03/2023, 11:27