Ação Penal - Procedimento Ordinário 0028988-22.2023.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES

CPF

Reu

FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES

CPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILIANO EDSON SILVA

OAB/MG 84032·CPF·Representa: Réu

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO

OAB/MG 84920·CPF·Representa: Réu

FABIANE FERNANDES MARTINS

OAB/MG 135160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 05:54

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 05:26

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 05:21

Juntada de Ofício

22/07/2025, 05:18

Outras Decisões

21/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2025, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:13

Apensado ao processo 5009462-81.2023.8.13.0702

04/07/2025, 12:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(169)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 05:54

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 05:26

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 18:00

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:54

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 05:21

Juntada de Ofício

22/07/2025, 05:18

Outras Decisões

21/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2025, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:13

Apensado ao processo 5009462-81.2023.8.13.0702

04/07/2025, 12:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/03/2025, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 17:23

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:54

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:54

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2024, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:26

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:38

Juntada de Ofício

12/12/2023, 09:43

Desentranhado o documento

11/12/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES - CPF: 018.921.536-45 (RÉU/RÉ)

28/10/2023, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - CPF: 054.151.336-23 (TERCEIRO INTERESSADO)

26/10/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES - CPF: 156.915.096-67 (RÉU/RÉ)

24/10/2023, 22:17

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de ciência

24/08/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:49

Juntada de Ofício

16/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de memoriais

08/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:26

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - CPF: 054.151.336-23 (TERCEIRO INTERESSADO)

31/07/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:32

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:22

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/07/2023, 17:57

Revogada a Prisão

27/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:33

Juntada de Ofício

27/07/2023, 16:32

Juntada de Ofício

27/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/07/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

27/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:00

Juntada de Mandado

25/07/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - CPF: 054.151.336-23 (TERCEIRO INTERESSADO)

25/07/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:21

Juntada de Ofício

24/07/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:40

Juntada de Acórdão

21/07/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - CPF: 054.151.336-23 (TERCEIRO INTERESSADO)

21/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:33

Juntada de Mandado

14/07/2023, 00:20

Juntada de Mandado

14/07/2023, 00:15

Juntada de Certidão

13/07/2023, 21:48

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES - CPF: 156.915.096-67 (RÉU/RÉ)

13/07/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES - CPF: 156.915.096-67 (RÉU/RÉ)

12/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES - CPF: 156.915.096-67 (RÉU/RÉ)

10/07/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de ciência

06/07/2023, 16:30

Juntada de certidão criminal

06/07/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 17:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/07/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

05/07/2023, 17:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 21/08/2023 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

05/07/2023, 17:42

Outras Decisões

05/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 11:55

Indeferido o pedido de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES - CPF: 018.921.536-45 (RÉU/RÉ)

04/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de impugnação

03/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de parecer

30/06/2023, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de ciência

27/06/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 17:23

Outras Decisões

22/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/06/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/08/2023 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

22/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2023, 17:57

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:53

Juntada de Petição de ciência

06/06/2023, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:15

Juntada de Ofício

02/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:31

Juntada de certidão criminal

01/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:03

Juntada de certidão criminal

18/05/2023, 12:39

Desentranhado o documento

18/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 19:39

Juntada de Petição de ciência

09/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:22

Outras Decisões

03/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2023, 20:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:33

Juntada de Acórdão

12/04/2023, 11:26

Juntada de Ofício

12/04/2023, 08:10

Juntada de Informações

31/03/2023, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:10

Outras Decisões

28/03/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:28

Juntada de Decisão

27/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de procuração

24/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:53

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/03/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 17:43

Recebida a denúncia contra DEBORA CRISTINA MENDONCA GOMES - CPF: 156.915.096-67 (INVESTIGADO(A)) e FERNANDO VINICIUS CRUZ LOPES - CPF: 018.921.536-45 (INVESTIGADO(A))

20/03/2023, 18:54

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/03/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 INDICIADO: D.C.M.G. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/03/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: D.C.M.G. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:54

Decisão

•20/03/2024, 16:37

Ciência

•24/08/2023, 11:58

Sentença

•18/08/2023, 18:29

Sentença

•18/08/2023, 18:29

Decisão

•27/07/2023, 17:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/07/2023, 13:45

Ata de Audiência

•27/07/2023, 13:45

Decisão

•05/07/2023, 17:18

Decisão

•04/07/2023, 17:08

Decisão

•22/06/2023, 18:10

Decisão

•20/06/2023, 18:33

Despacho

•02/06/2023, 17:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/07/2025, 18:00

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:54

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:54

Decisão

•20/03/2024, 16:37

Ciência

•24/08/2023, 11:58

Sentença

•18/08/2023, 18:29

Sentença

•18/08/2023, 18:29

Decisão

•27/07/2023, 17:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/07/2023, 13:45

Ata de Audiência

•27/07/2023, 13:45

Decisão

•05/07/2023, 17:18

Decisão

•04/07/2023, 17:08

Decisão

•22/06/2023, 18:10

Decisão

•20/06/2023, 18:33

Despacho

•02/06/2023, 17:15

Decisão

•03/05/2023, 17:26

Juntada

•12/04/2023, 11:26

Decisão

•28/03/2023, 19:38

DECISÃO

•27/03/2023, 14:28

Decisão

•20/03/2023, 18:54