Embargos de Declaração Cível 2493652-66.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO SANDES FILHO - ME

CNPJ

Autor

SEBASTIAO SANDES FILHO - ME

Terceiro

ELETROSANDES

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA

OAB/MG 118577·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SEBASTIAO SANDES FILHO - ME

CNPJ

Autor

SEBASTIAO SANDES FILHO - ME

Terceiro

ELETROSANDES

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MARCIA PEREIRA DA MOTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MARCIA PEREIRA DA MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2024, 14:38

Autos devolvidos

02/04/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Ver movimentações no processo principal

13/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 09:28

Decisão

•01/12/2023, 10:29

Comunicada a decisão monocrática:

05/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2024, 14:38

Autos devolvidos

02/04/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:33

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2023, 11:42

Juntada de petição eletrônica

04/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/12/2023, 00:00

Expedição de

01/12/2023, 00:00

Expedição de

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

07/11/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/10/2023, 08:13

Autos devolvidos

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00

Despacho

•23/10/2023, 18:27