Ação Penal - Procedimento Sumário 0005457-15.2021.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 15:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 15:00, Vara Única da Comarca de São João da Ponte

26/12/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 07/10/2024

06/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 18:09

Outras Decisões

20/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:37

Arquivamento

20/09/2024, 11:37

Extinta a punibilidade por prescrição JORGE RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

20/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

02/10/2023, 12:49

Outras Decisões

29/09/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 15:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 15:00, Vara Única da Comarca de São João da Ponte

26/12/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 07/10/2024

06/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Intimação

•25/09/2024, 18:09

Sentença

•20/09/2024, 11:37

01/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 18:09

Outras Decisões

20/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:37

Arquivamento

20/09/2024, 11:37

Extinta a punibilidade por prescrição JORGE RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

20/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

02/10/2023, 12:49

Outras Decisões

29/09/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:53

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:07

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 RÉU: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/03/2023, 15:14

Decisão

•29/09/2023, 14:53

Despacho

•25/08/2023, 13:20

Despacho

•04/07/2023, 18:07