Execução Fiscal 0002831-82.2012.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2012

Valor da Causa

R$ 232.414,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

RODRIGO VAZ SILVA

CPF

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

LAGUNA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/05/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de RODRIGO VAZ SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO VAZ SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:02

Conclusos para despacho

16/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RAFAEL VINICIUS NORMADIA CRUZ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

12/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/05/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:27

Documentos

Sentença

•20/04/2024, 08:27

Despacho

•05/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de RODRIGO VAZ SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO VAZ SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:02

Conclusos para despacho

16/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RAFAEL VINICIUS NORMADIA CRUZ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/04/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

12/01/2022, 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2021, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

09/11/2021, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

09/11/2021, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

09/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de APELAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REDIRECIONAMENTO - RODRIGO VAZ SILVA e outros.pdf

15/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/09/2021, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:33

Conclusos para decisão

10/06/2021, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2021, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2021, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2021, 16:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 11:02

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 10:36

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

07/05/2021, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 10:21

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2021, 15:17

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:02

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:02

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:02

Decisão

•19/07/2021, 12:50

Sentença

•31/05/2021, 13:53

Despacho

•12/04/2021, 15:17

Despacho

•12/04/2021, 15:17

Despacho

•12/04/2021, 15:17

Despacho

•12/04/2021, 15:17

Despacho

•12/04/2021, 15:17