Agravo em Recurso Especial 0004481-65.2019.8.13.0175 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004481-65.2019.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004481652019813017520250404095500

04/04/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224255/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 686901/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686901 - AgRg no AREsp 2681247 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de BARTOLOMEU SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 686901/2024 - AgRg no AREsp 2681247

11/03/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 686901/2024 - AgRg

04/09/2024, 05:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/09/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765008/2024

03/09/2024, 21:31

Protocolizada Petição 765008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 10:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 20:50

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