Ação Penal - Procedimento Ordinário 0682025-43.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JANAINA CARDOSO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 20:34

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

11/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2026, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2026, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2026, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 15:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

21/01/2026, 22:50

Expedição de Edital.

21/01/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 20:34

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

11/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 20:34

Decisão

•11/05/2026, 18:02

31/03/2026, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2026, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2026, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 15:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

21/01/2026, 22:50

Expedição de Edital.

21/01/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:45

Expedição de carta via correio.

22/07/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JANAINA CARDOSO COSTA - CPF: 040.630.786-55 (RÉU/RÉ)

05/09/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/12/2023, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 21:28

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2023, 20:24

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 17:35

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2023, 13:47

Recebida a denúncia contra JANAINA CARDOSO COSTA - CPF: 040.630.786-55 (INVESTIGADO(A))

16/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/03/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: J.C.C. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

02/03/2023, 16:07

Despacho

•12/03/2025, 14:46

Decisão

•16/03/2023, 13:41

Ata de Audiência

•13/03/2023, 08:43

Decisão

•13/03/2023, 08:43