Cumprimento de sentença 5061963-19.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.530.000,00

Órgão julgador

34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 19:41

Juntada de Ofício

22/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Todas as movimentações(501)

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 19:41

Juntada de Ofício

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:42

Intimação

•07/04/2026, 12:34

22/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:13

Desentranhado o documento

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:34

Outras Decisões

07/04/2026, 08:15

Juntada de Outros documentos

07/03/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

21/02/2026, 02:54

Recebidos os autos

21/02/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:38

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário SMELPAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 12.574.837/0001-23 (REQUERIDO(A))

06/01/2026, 19:28

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:42

Outras Decisões

22/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO - CPF: 551.443.066-91 (REQUERIDO(A))

10/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de LOREN MAGALHAES BALLESTEROS MACHADO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:39

Juntada de Informações

03/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:21

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:02

Juntada de Decisão

21/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 11:32

Outras Decisões

31/07/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO - CPF: 551.443.066-91 (REQUERIDO(A))

15/07/2025, 20:42

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2025, 22:24

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 05:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 05:37

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2024, 11:34

Outras Decisões

23/12/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 13:09

Extinto o processo por desistência

23/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 14:37

Juntada de Decisão

31/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 18:24

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 22:18

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 19:11

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

27/09/2024, 02:18

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 17:09

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 13:35

Outras Decisões

13/09/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:19

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:19

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:15

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 09:03

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/05/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:30

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 09:04

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de PAULO RAPHAEL AVILA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE AVILA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de PAULO RAPHAEL AVILA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE AVILA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA BORGES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 16:14

Outras Decisões

08/02/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO - CPF: 467.406.786-34 (REQUERIDO(A))

07/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:49

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 23:16

Outras Decisões

27/09/2023, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 07:52

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:35

Outras Decisões

10/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de ROGERIO LANZA TOLENTINO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FERREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 15:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de FAUSTO NUNES RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO NUNES RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de AFONSO MARIA VINHAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 11:34

Outras Decisões

03/05/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:19

Conclusos para despacho

18/04/2023, 20:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 13:51

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO; SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - AFONSO MARIA VINHAL, e outro(a)(s),; FAUSTO NUNES RIBEIRO; FERNANDO NUNES RIBEIRO; EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO; ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO, DANIELLE FARAH ZIADE, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR, LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA, LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE, NILSON REIS JUNIOR, PAULO DA COSTA BORGES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, POLIANA DOS REIS SOUZA, ROGERIO LANZA TOLENTINO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO; SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - AFONSO MARIA VINHAL, e outro(a)(s),; FAUSTO NUNES RIBEIRO; FERNANDO NUNES RIBEIRO; EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO; ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - DANIELLE FARAH ZIADE, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR, LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA, LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE, NILSON REIS JUNIOR, PAULO DA COSTA BORGES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, POLIANA DOS REIS SOUZA, ROGERIO LANZA TOLENTINO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/03/2023, 09:02

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Embargante(s) - ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO; SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - AFONSO MARIA VINHAL, e outro(a)(s),; FAUSTO NUNES RIBEIRO; FERNANDO NUNES RIBEIRO; EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO; ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELLE FARAH ZIADE, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR, LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA, LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE, NILSON REIS JUNIOR, PAULO DA COSTA BORGES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, POLIANA DOS REIS SOUZA, ROGERIO LANZA TOLENTINO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 21:35

Recebidos os autos

30/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/05/2022, 06:30

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:46

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 20:54

Juntada de Petição de apelação

28/03/2022, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2022, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 21:48

Conclusos para despacho

18/02/2022, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 19:13

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 10:42

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2021, 15:32

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 10:41

Juntada de Carta precatória

09/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de Habilitação

22/07/2020, 10:14

Juntada de Petição de Habilitação

21/07/2020, 10:02

Juntada de Petição de Habilitação

21/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 20:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada 03/03/2020 16:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/03/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 16:50

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 04/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 20:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 20:37

Expedição de .

18/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de certidão

18/02/2020, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:55

Audiência instrução e julgamento designada 03/03/2020 16:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/01/2020, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2020, 15:57

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO - CPF: 467.406.786-34 (AUTOR).

09/01/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:18

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:17

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 09:16

Conclusos para despacho

10/04/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 20:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2019, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 09:53

Conclusos para despacho

30/01/2019, 13:47

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2018, 17:49

Audiência conciliação/cejus realizada 19/10/2018 14:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/10/2018, 08:03

Juntada de Petição de procuração

19/10/2018, 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

18/10/2018, 11:30

Juntada de Petição de termo

16/10/2018, 12:01

Decorrido prazo de EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:45

Juntada de Petição de termo de juntada

13/09/2018, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO NUNES RIBEIRO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 06:26

Decorrido prazo de AFONSO MARIA VINHAL em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 06:26

Decorrido prazo de EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:54

Decorrido prazo de FAUSTO NUNES RIBEIRO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:54

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 31/08/2018 23:59:59.

03/09/2018, 15:23

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:26

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:25

Expedição de carta via correio.

24/08/2018, 09:28

Expedição de carta via correio.

24/08/2018, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2018, 12:42

Audiência conciliação/cejus designada 19/10/2018 14:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/08/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2018, 08:14

Juntada de Petição de termo de juntada

20/07/2018, 08:11

Expedição de carta via correio.

29/06/2018, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 22:39

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 03:21

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 03:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2018, 09:51

Juntada de carta(citação/intimação)

18/04/2018, 09:32

Juntada de carta(citação/intimação)

18/04/2018, 09:30

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2018, 19:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 17:37

Audiência conciliação/cejus realizada 22/03/2018 14:00 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/04/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

18/03/2018, 17:27

Expedição de carta via correio.

12/03/2018, 12:43

Expedição de carta via correio.

12/03/2018, 12:43

Expedição de carta via correio.

12/03/2018, 12:43

Juntada de carta(citação/intimação)

12/03/2018, 10:51

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO NUNES RIBEIRO em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2018, 11:13

Juntada de carta(citação/intimação)

23/02/2018, 11:00

Juntada de carta(citação/intimação)

23/02/2018, 10:20

Juntada de carta(citação/intimação)

08/02/2018, 12:44

Juntada de carta(citação/intimação)

08/02/2018, 12:41

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 12:10

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 12:06

Expedição de carta via correio.

08/01/2018, 10:17

Expedição de carta via correio.

08/01/2018, 10:17

Expedição de carta via correio.

08/01/2018, 10:17

Expedição de carta via correio.

08/01/2018, 10:17

Expedição de carta via correio.

08/01/2018, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2018, 14:05

Audiência conciliação/cejus designada 22/03/2018 14:00 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/01/2018, 14:03

Decorrido prazo de ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO em 08/11/2017 23:59:59.

22/12/2017, 14:51

Decorrido prazo de SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2017 23:59:59.

22/12/2017, 03:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2017, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 18:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2017, 16:32

Conclusos para despacho

20/10/2017, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2017, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2017, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2017, 21:36

Conclusos para despacho

22/08/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2017, 20:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2017, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2017, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2017, 22:09

Conclusos para despacho

18/07/2017, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 20:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2017, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 16:05

Conclusos para decisão

15/05/2017, 20:14

Distribuído por dependência

13/05/2017, 23:45

Decisão

•07/04/2026, 08:15

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

DECISÃO

•21/02/2026, 09:20

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Intimação

•23/01/2026, 11:26

Decisão

•23/01/2026, 08:36

Documento de Comprovação

•29/10/2025, 14:41

Todos os documentos(91)

Decisão

•22/04/2026, 16:42

Intimação

•07/04/2026, 12:34

Decisão

•07/04/2026, 08:15

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•07/03/2026, 02:20

DECISÃO

•21/02/2026, 09:20

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:54

Intimação

•23/01/2026, 11:26

Decisão

•23/01/2026, 08:36

Documento de Comprovação

•29/10/2025, 14:41

Intimação

•28/10/2025, 11:35

Intimação

•28/10/2025, 11:11

Decisão

•22/10/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 13:56

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 10:01

Decisão

•21/08/2025, 13:15

Decisão

•31/07/2025, 20:57

DECISÃO

•22/07/2025, 17:02

Documentos 2ª instância

•13/02/2025, 05:37

Documentos 2ª instância

•13/02/2025, 05:37

Documentos 2ª instância

•13/02/2025, 05:37

Intimação

•26/12/2024, 11:34

Decisão

•23/12/2024, 13:09

Documentos Diversos

•10/12/2024, 18:55

DECISÃO

•12/11/2024, 14:37

DECISÃO

•12/11/2024, 14:37

Decisão

•31/10/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 17:14

Documentos 2ª instância

•27/09/2024, 02:18

Documentos 2ª instância

•27/09/2024, 02:18

Intimação

•19/09/2024, 13:35

Decisão

•13/09/2024, 12:46

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 12:29

Documentos Diversos

•17/06/2024, 18:10

Documentos 2ª instância

•17/05/2024, 02:22

Documentos 2ª instância

•17/05/2024, 02:22

Documentos 2ª instância

•17/05/2024, 02:22

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 12:06

Despacho

•17/03/2024, 10:42

DECISÃO

•14/03/2024, 16:48

Despacho

•08/02/2024, 16:36

Outros documentos

•12/12/2023, 12:58

Substabelecimento do Réu/Recorrido sem Reserva

•05/12/2023, 12:33

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 19:17

Intimação

•27/09/2023, 23:16

Decisão

•27/09/2023, 20:14

Documentos Diversos

•13/09/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 17:52

Intimação

•24/07/2023, 08:11

Decisão

•10/07/2023, 18:35

Acórdão

•23/06/2023, 12:03

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 18:03

Intimação

•29/05/2023, 07:49

Decisão

•03/05/2023, 20:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2023, 19:00

Acórdão

•31/03/2023, 19:21

Despacho

•31/01/2023, 19:13

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 12:53

Documentos Diversos

•24/10/2022, 12:53

Documentos Diversos

•24/10/2022, 12:53

Documentos Diversos

•24/10/2022, 12:53

Intimação

•25/02/2022, 15:42

Decisão

•23/02/2022, 21:48

Intimação

•02/02/2022, 19:13

Sentença

•27/01/2022, 20:31

Ata de Audiência

•03/03/2020, 19:17

Ata de Audiência

•03/03/2020, 19:17

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Intimação

•22/01/2020, 14:32

Decisão

•09/01/2020, 15:57

Despacho

•15/07/2019, 09:16

Despacho

•31/01/2019, 09:53

Ata de Audiência

•23/10/2018, 08:03

Ata de Audiência

•23/10/2018, 08:03

Ata de Audiência

•03/04/2018, 14:01

Ata de Audiência

•03/04/2018, 14:01

Documento de Comprovação

•02/03/2018, 16:04

Decisão

•23/10/2017, 18:21

Despacho

•12/09/2017, 21:36

Despacho

•23/07/2017, 22:09

Despacho

•16/05/2017, 16:05