Agravo de Instrumento em Recurso Especial 5061963-19.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento em Recurso EspecialCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO

CPF

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AFONSO MARIA VINHAL

Terceiro

EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO

Terceiro

FAUSTO NUNES RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO

CPF

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AFONSO MARIA VINHAL

Terceiro

EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO

Terceiro

FAUSTO NUNES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO NUNES RIBEIRO

Terceiro

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ

Terceiro

ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO

Terceiro

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

AFONSO MARIA VINHAL

CPF

Reu

EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO

CPF

Reu

FAUSTO NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

FERNANDO NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

AVILA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

FERREIRA E PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·Representa: Autor

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

OAB/MG 75387·Representa: Autor

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES

OAB/MG 125800·Representa: Réu

PAULO DA COSTA BORGES

OAB/MG 60474·Representa: Réu

PEDRO FELIPE AVILA BORGES

OAB/MG 143028·Representa: Réu

POLIANA DOS REIS SOUZA

OAB/MG 167691·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO FERREIRA

OAB/MG 109347·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE

OAB/MG 110952·Representa: Réu

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR

OAB/MG 125878·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA

OAB/MG 151726·Representa: Réu

ROGERIO LANZA TOLENTINO

OAB/MG 21092·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/03/2026, 00:00

Recebidos no setor CORAP

23/03/2026, 11:45

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

23/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/03/2026, 00:00

Recebidos no setor CORAP

23/03/2026, 11:45

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 10:33

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

23/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/07/2023, 00:00