Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0622425-39.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Juiz de Fora TR · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora da comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:28

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de ciência

11/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 13:27

Juntada de Mandado

09/05/2024, 07:28

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 13:28

Despacho

•12/04/2024, 17:57

17/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:28

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de ciência

11/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 13:27

Juntada de Mandado

09/05/2024, 07:28

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de ciência

26/04/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de certidões

04/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/06/2023, 08:50

Distribuído por dependência

26/06/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 INDICIADO: J.M. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AYRTON JOSE CABRAL, MARIA WALKIRIA DE FARO C. G. CABRAL, LAISE HELENA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: J.M. Autos vista AUTOR DO FATO. Prazo de 0010 dia(s). INTIMADO O AUTOR DO FATO PARA TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 248/249, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA ABSOLVER JORGE MARTINS. INTIMADO TAMBÉM PARA TER CIÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 250/262, APRESENTANDO, CASO QUEIRA, SUAS CONTRARRAZÕES. Adv - AYRTON JOSE CABRAL, MARIA WALKIRIA DE FARO C. G. CABRAL, LAISE HELENA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Decisão - Jesp

•16/11/2023, 17:53

Despacho

•17/07/2023, 14:49