Ação Penal - Procedimento Ordinário 0121923-78.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 15:36

Desentranhado o documento

20/02/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:32

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/01/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 09/10/2023

16/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 15:36

Desentranhado o documento

20/02/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:32

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/01/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 09/10/2023

16/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 02/11/2023

04/12/2023, 15:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/12/2023, 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2023, 17:33

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:33

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

27/10/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 18:16

Juntada de Mandado

23/10/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON EDUARDO MARTINS - CPF: 101.321.746-26 (RÉU/RÉ)

16/10/2023, 21:43

Juntada de Petição de ciência

04/10/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON EDUARDO MARTINS - CPF: 101.321.746-26 (RÉU/RÉ).

29/09/2023, 18:19

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de juntada

22/08/2023, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/08/2023 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/08/2023, 12:20

Juntada de Mandado

14/08/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON EDUARDO MARTINS - CPF: 101.321.746-26 (RÉU/RÉ)

02/08/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/08/2023 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

31/07/2023, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/07/2023 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

31/07/2023, 12:33

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

24/07/2023, 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON EDUARDO MARTINS - CPF: 101.321.746-26 (RÉU/RÉ)

18/07/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de ciência

05/07/2023, 23:00

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/07/2023 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

23/05/2023, 07:11

Audiência de Custódia (12742) realizada para 22/05/2023 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

23/05/2023, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:43

Audiência de Custódia (12742) designada para 22/05/2023 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

16/05/2023, 07:37

Audiência de Custódia (12742) não-realizada para 16/05/2023 09:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

16/05/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:16

Audiência de Custódia (12742) designada para 16/05/2023 09:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

10/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:20

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

04/05/2023, 14:15

Recebidos os autos

03/05/2023, 16:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/05/2023, 16:30

Recebida a denúncia contra CLEITON EDUARDO MARTINS - CPF: 101.321.746-26 (INVESTIGADO(A))

03/05/2023, 11:25

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

03/05/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 INDICIADO: A.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:41

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:31

Juntada de certidão de triagem criminal (geral)

13/03/2023, 08:29

Distribuído por dependência

10/03/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 09:32

Certidão

•26/10/2023, 08:52

Ciência

•04/10/2023, 00:47

Certidão

•02/10/2023, 15:39

Intimação

•02/10/2023, 12:28

Sentença

•29/09/2023, 18:19

Sentença

•29/09/2023, 18:19

Intimação

•30/08/2023, 17:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2023, 12:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2023, 12:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/07/2023, 12:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/07/2023, 12:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/05/2023, 07:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/05/2023, 07:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/05/2023, 07:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/01/2024, 09:32

Certidão

•26/10/2023, 08:52

Ciência

•04/10/2023, 00:47

Certidão

•02/10/2023, 15:39

Intimação

•02/10/2023, 12:28

Sentença

•29/09/2023, 18:19

Sentença

•29/09/2023, 18:19

Intimação

•30/08/2023, 17:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2023, 12:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2023, 12:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/07/2023, 12:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/07/2023, 12:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/05/2023, 07:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/05/2023, 07:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/05/2023, 07:36

Despacho

•10/05/2023, 11:45

Decisão

•03/05/2023, 11:25