Reintegração / Manutenção de Posse 5031784-34.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:12

Juntada de certidão de baixa

15/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/07/2025, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 10:53

Juntada de certidão decurso de prazo

03/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 17:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 05:29

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:21

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:21

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:12

Juntada de certidão de baixa

15/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/07/2025, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 10:53

Juntada de certidão decurso de prazo

03/04/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 05:29

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 17:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 05:29

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:21

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - LUIZ BATISTA DA SILVA, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - VIACAO ANCHIETA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS PAULO RESENDE NEVES, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - LUIZ BATISTA DA SILVA, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - VIACAO ANCHIETA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI, em 05/05/2023. Adv - MARCOS PAULO RESENDE NEVES, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - LUIZ BATISTA DA SILVA, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - VIACAO ANCHIETA LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS PAULO RESENDE NEVES, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - LUIZ BATISTA DA SILVA, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - VIACAO ANCHIETA LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 07/03/2023 Adv - MARCOS PAULO RESENDE NEVES, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 06:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 07:41

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 17:41

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:09

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 07:57

Julgado improcedente o pedido

16/10/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 19:03

Juntada de Petição de memoriais

13/10/2022, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 07:37

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 21:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 14:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

18/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 07:07

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 14:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/06/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 09:00

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:36

Juntada de Alvará

03/09/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:08

Conclusos para despacho

10/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 15:33

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/04/2021 13:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

14/04/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de Habilitação

06/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 12:40

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 07:46

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2021 13:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

05/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:12

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:25

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 19:35

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 16:10

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:29

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA AMARAL em 10/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 00:55

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020, 07:43

Conclusos para despacho

18/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2020, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 17:32

Conclusos para despacho

24/01/2020, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2020, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 11:51

Juntada de Petição de laudo pericial

19/12/2019, 12:30

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA AMARAL em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:37

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA AMARAL em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2019, 10:43

Expedição de Alvará.

21/11/2019, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2019, 07:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:51

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 13:26

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 05:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 16:33

Conclusos para despacho

23/09/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2019, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 13:36

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 14:01

Conclusos para despacho

24/07/2019, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2019, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2019, 10:04

Juntada de Petição de impugnação

09/07/2019, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2019, 12:32

Juntada de Petição de contestação

13/06/2019, 10:40

Decorrido prazo de VIACAO ANCHIETA LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:54

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:39

Audiência justificação realizada 23/05/2019 15:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/05/2019, 16:37

Juntada de Mandado

22/05/2019, 12:26

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2019, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2019, 08:10

Audiência justificação designada 23/05/2019 15:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/05/2019, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:05

Conclusos para despacho

30/04/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2019, 08:32

Audiência justificação cancelada 30/04/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

30/04/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:34

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:12

Juntada de Mandado

16/04/2019, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2019, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 13:05

Audiência justificação designada 30/04/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

29/03/2019, 12:59

Audiência instrução e julgamento cancelada 30/04/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

29/03/2019, 12:57

Audiência instrução e julgamento designada 30/04/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

29/03/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 13:22

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 16:25

Conclusos para despacho

13/03/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 17:38

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:20

Intimação

•21/11/2022, 09:51

Intimação

•21/11/2022, 09:51

Sentença

•20/11/2022, 08:06

Intimação

•17/10/2022, 07:57

Intimação

•17/10/2022, 07:57

Sentença

•16/10/2022, 09:08

Despacho

•18/08/2022, 21:44

Ata de Audiência

•18/08/2022, 21:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•18/08/2022, 17:00

Intimação

•25/07/2022, 07:07

Todos os documentos(43)

Despacho

•28/02/2025, 05:29

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:20

Intimação

•21/11/2022, 09:51

Intimação

•21/11/2022, 09:51

Sentença

•20/11/2022, 08:06

Intimação

•17/10/2022, 07:57

Intimação

•17/10/2022, 07:57

Sentença

•16/10/2022, 09:08

Despacho

•18/08/2022, 21:44

Ata de Audiência

•18/08/2022, 21:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•18/08/2022, 17:00

Intimação

•25/07/2022, 07:07

Intimação

•25/07/2022, 07:07

Sentença

•17/07/2022, 17:41

Despacho

•11/06/2022, 09:00

Despacho

•12/08/2021, 12:08

Despacho

•13/04/2021, 15:40

Despacho

•30/03/2021, 12:40

Despacho

•03/03/2021, 15:12

Despacho

•12/05/2020, 09:25

Despacho

•27/02/2020, 11:39

Despacho

•24/01/2020, 17:32

Despacho

•29/10/2019, 11:51

Despacho

•23/09/2019, 16:33

Despacho

•25/07/2019, 14:01

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 10:40

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 10:40

Ata de Audiência

•23/05/2019, 16:37

Ata de Audiência

•23/05/2019, 16:37

Ata de Audiência

•23/05/2019, 16:37

Ata de Audiência

•23/05/2019, 16:37

Despacho

•30/04/2019, 17:05

Despacho

•29/04/2019, 13:34

Despacho

•28/03/2019, 13:22

Despacho

•21/03/2019, 16:25

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 17:38

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 17:38

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 17:38

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 17:38

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 17:38