Embargos de Declaração Cível 0113974-11.2014.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Sumário · 3ª Vara Cível da comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

SILVIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA

Terceiro

SILVIO AVES DOS SANTOS

Terceiro

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO ALVES DOS SANTOS

OAB/MG 84231·Representa: Autor

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA

OAB/MG 133996·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/11/2025

03/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/11/2025

03/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

29/10/2025, 00:00

Publicação 15/10/2025

13/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/10/2025

26/09/2025, 13:13

Autos devolvidos

26/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2025

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 12:19

Despacho

•23/06/2025, 11:47

Comunicado o acórdão em:

05/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/11/2025

03/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/11/2025

03/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

29/10/2025, 00:00

Publicação 15/10/2025

13/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/10/2025

26/09/2025, 13:13

Autos devolvidos

26/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2025

24/06/2025, 00:00

Despacho proferido

24/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025

24/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

23/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/04/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

08/04/2025, 00:00