Cumprimento de sentença 5009657-22.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/08/2024, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de TIM S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de TIM S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 10:12

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/08/2024, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 15:25

Documentos

Intimação

•16/04/2024, 07:29

Sentença

•15/04/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de TIM S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de TIM S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:11

Expedido alvará de levantamento

06/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:51

Juntada de certidão decurso de prazo

28/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de TIM S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de TIM S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:51

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 16:36

Outras Decisões

08/01/2024, 16:42

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:41

Conclusos para despacho

11/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de TIM S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:38

Juntada de Ofício

06/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de TIM S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de TIM S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:25

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 21:06

Juntada de Ofício

12/06/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:10

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

06/06/2023, 03:22

Conclusos para despacho

06/06/2023, 03:22

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 03:22

Recebidos os autos

06/06/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão será PRESENCIAL. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:50

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 09:18

Juntada de Termo

10/03/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 1º Apelante - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Apelado(a)(s) - TIM /SA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 07/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BOSCHI MELO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:24

Recebidos os autos

08/03/2023, 08:24

Juntada de Termo

08/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 12:52

Juntada de Petição de apelação

21/12/2022, 15:32

Conclusos para despacho

20/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de apelação

20/12/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2022, 12:33

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de ADRIANO BOSCHI MELO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:30

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 07:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de ADRIANO BOSCHI MELO em 29/09/2022 23:59.

05/10/2022, 05:25

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:12

Juntada de certidão decurso de prazo

03/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:07

Decorrido prazo de MARIANA STELA COSTA MOREIRA em 20/09/2022 23:59.

23/09/2022, 06:44

Decorrido prazo de MARIANA STELA COSTA MOREIRA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:24

Juntada de certidão decurso de prazo

12/08/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VENTURA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 06:56

Decorrido prazo de ADRIANO BOSCHI MELO em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:57

Outras Decisões

21/03/2022, 17:31

Nomeado perito

21/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de MARIANA STELA COSTA MOREIRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO BOSCHI MELO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:19

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:08

Decorrido prazo de TIM S/A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:56

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de impugnação

24/01/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 080.226.706-85 (AUTOR).

18/11/2021, 10:10

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:01

Expedição de Certidão de Triagem.

17/11/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 09:31

Alvará

•06/03/2024, 12:29

Despacho

•04/03/2024, 09:23

Intimação

•18/01/2024, 16:36

Decisão

•08/01/2024, 16:42

Despacho

•24/11/2023, 17:09

Despacho

•15/09/2023, 18:03

Intimação

•07/08/2023, 15:11

Decisão

•02/08/2023, 17:46

Despacho

•11/07/2023, 17:38

Despacho

•20/06/2023, 17:04

Despacho

•19/06/2023, 17:15

Despacho

•12/06/2023, 09:41

Petição

•07/06/2023, 16:02

Todos os documentos(30)

Intimação

•16/04/2024, 07:29

Sentença

•15/04/2024, 09:20

Alvará

•06/03/2024, 12:29

Despacho

•04/03/2024, 09:23

Intimação

•18/01/2024, 16:36

Decisão

•08/01/2024, 16:42

Despacho

•24/11/2023, 17:09

Despacho

•15/09/2023, 18:03

Intimação

•07/08/2023, 15:11

Decisão

•02/08/2023, 17:46

Despacho

•11/07/2023, 17:38

Despacho

•20/06/2023, 17:04

Despacho

•19/06/2023, 17:15

Despacho

•12/06/2023, 09:41

Petição

•07/06/2023, 16:02

Documentos 2ª instância

•06/06/2023, 03:22

Despacho

•14/03/2023, 17:04

Despacho

•13/03/2023, 17:32

DESPACHO

•10/03/2023, 08:12

Despacho

•08/03/2023, 13:21

DESPACHO

•08/03/2023, 08:19

Despacho

•30/12/2022, 12:52

Intimação

•07/12/2022, 12:33

Sentença

•06/12/2022, 17:33

Despacho

•06/10/2022, 17:02

Despacho

•29/08/2022, 08:29

Intimação

•23/03/2022, 14:05

Decisão

•21/03/2022, 17:31

Despacho

•26/01/2022, 13:08

Despacho

•18/11/2021, 10:10