Agravo de Execução Penal 0448185-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal

Partes do Processo

ROBSON LIPES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM

OAB/MG 179976·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROBSON LIPES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ROBSON LIPES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2023, 14:27

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

13/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/08/2023, 16:01

Despacho

•16/03/2023, 13:31

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2023, 14:27

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Agravante(s) - ROBSON LIPES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/03/2023 Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

07/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

06/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•17/01/2023, 23:00

Outros Documentos

•17/01/2023, 23:00